sábado, 23 de julho de 2011

DEFENSOR PÚBLICO, VEZ E VOZ DOS EXCLUÍDOS

Cleber Ribeiro, defensor público no Ceará, JUS NAVEGANDI

Qual o Defensor Público que já não ouviu estas frases: "Doutor, fulano disse que não há Justiça nenhuma que lhe faça pagar pensão para meus filhos" (ação de alimentos); "Doutor, eu ouvi dizer que o senhor foi comprado, e, é por isso que o processo está demorando tanto" (morosidade da Justiça); "Doutor, será que o meu marido têm esse direito de me bater, me colocar prá fora de casa e ainda dizer que fui eu quem abandonei o lar" (divórcio, separação, dissolução da sociedade de fato, separação de corpos); "Doutor, dá prá o senhor colocar o meu neto nos meus aposentos" (guarda judicial por avós); "Doutor, eu só quero dar uma palavrinha com o senhor" (consulta completa, na maioria dos casos). "Doutor, só falta o senhor assinar para eu receber o meu dinheiro" (alvará judicial).

Estas e outras frases fazem o dia do defensor público nos fóruns do interior do Estado e da capital, sendo a pior delas àquela referente à morosidade do andamento dos processos, pois o defensor público sempre é culpado de tal mazela, sendo fácil se ouvir ainda: "este advogado não está fazendo nada pelo meu caso".

À primeira vista, o leigo, pode interpretar a motivação de tais "desabafos", como falta de capacidade profissional e até mesmo preguiça de alguns pares, quando na verdade se trata de verdadeiro acúmulo de serviço por parte dos incansáveis defensores públicos que, às vezes, se sentem de mãos atadas ante o descompromisso de alguns colegas, de juizes, promotores, serventuários da justiça, para com a causa do pobre.

Ninguém dúvida que a grande maioria dos defensores públicos trabalha muito, já que o número de necessitados - ou como prefere o texto legal, pessoas sem recursos para custear honorários de advogado e custas processuais sem prejuízo próprio e da família – está cada vez maior, devido, principalmente, a crise de desemprego e recessão que assola o país.

E público e notório, também, o descaso do Executivo no tocante a remuneração percebida por nós, aliada à carência de defensores públicos para o preenchimento da enorme lacuna existente nas varas de todas as comarcas, tornando ainda mais difícil a nossa tarefa, haja vista os problemas de ordem financeira, semente fecunda para o surgimento de mais obstáculos ao bom atendimento ao público, gerando, em alguns, descrédito e antipatia para com os colegas, fruto oriundo da enorme demanda de necessitados.

Entretanto, afora todos os percalços da árdua, porém, nobre e dignificante profissão, devemos nós, Defensores Públicos, buscar sempre ofertar um atendimento satisfatório aos nossos clientes, e, acima de tudo, a capacitação profissional, cujo passo inicial já foi dado por nossa instituição com a futura criação da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, bem como com a freqüência aos cursos voltados principalmente aos interesses da classe, ofertados por nossa associação.

Caros colegas Defensores Públicos: "O filho não tem culpa da falta de compreensão do pai ou da mãe que lhe nega o sustento. A mulher deve ser amada e respeitada por seu marido, jamais espancada ou colocada para fora de seu lar. A Justiça deve ser imparcial de maneira a atender, indistintamente, a causa do rico e do pobre, dando-lhe o mesmo impulso. O neto têm o direito de ser colocado na guarda dos avós, na falta do pai e da mãe, e/ou em situações excepcionais. Uma palavrinha, às vezes, salva uma vida. Todos nós precisamos receber o que é nosso por direito".

Por isso, sabendo que ainda vamos por muito tempo ouvir tais frases, comprometamo-nos a dar o melhor tratamento possível àqueles que sofrem as injustiças sociais, os excluídos da pirâmide social, nossa crescente clientela, infelizmente.

Que Deus nos ajude!

RIBEIRO, Cleber. Defensor público, vez e voz dos excluídos. Jus Navigandi, Teresina, ano 4, n. 35, 1 out. 1999. Disponível em: . Acesso em: 23 jul. 2011.

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