ATENDIMENTO DOBRA EM CINCO ANOS

MARCELO G. RIBEIRO/JC

Arnecke ressalta que defensores devem buscam a conciliação

  DEFENSORIA PÚBLICA - JORNAL DO COMÉRCIO, 31/05/2012
Número de atendimentos quase dobra em cinco anos

Mesmo com todas as dificuldades encontradas – como a falta de estrutura e de pessoal –, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul quase dobrou a sua demanda em cinco anos. Em 2006 foram 260 mil atendimentos, número que pulou para 460 mil em 2011, um aumento de quase 80%. A importância da instituição para a sociedade gaúcha foi debatida ontem no Tá na Mesa da Federasul, que contou com a presença do defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria.

O motivo dessa alta demanda, segundo Arnecke, é a qualidade do serviço prestado, acompanhado pela disseminação da informação. Ele lembra de um caso em Caxias do Sul em que duas mães pediram vaga em uma creche. “Duas semanas depois tínhamos mais de 230 pessoas agendadas com o mesmo pedido”, comentou.

A ampla maioria das pessoas que procuram a instituição quer auxílio em processos criminais e de família. Para se ter uma ideia, os defensores públicos estão presentes em 90% dos julgamentos do Tribunal do Júri no Rio Grande do Sul, ou seja, nos casos de crimes dolosos contra a vida. “Não temos só a parte de assistência judiciária, mas também promovemos os Direitos Humanos e fomentamos a inclusão social. Tentamos educar e fomentar a conciliação.”

Entre os programas de conciliação promovidos pela Defensoria Pública está o projeto Superendividamento. A ideia é de achar uma solução extrajudicial para a quitação das dívidas dos consumidores. Os defensores entram em contato com as instituições financeiras explicando que o devedor deseja pagar e buscando um acordo, às vezes muito melhor do que a própria Justiça poderia conseguir.

A mesma coisa acontece com a distribuição de remédios. A conversa com os órgãos públicos costuma resolver grande parte das situações. Em Rio Grande, por exemplo, houve 70% de diminuição da demanda litigiosa por medicamentos. “Antes as pessoas sentavam para conversar e resolviam a situação. Hoje até saco de lixo na calçada gera processo”, reclama.

Mesmo assim, a falta de defensores não permite uma prestação de serviço melhor. Hoje são 341 espalhados pelo Estado, sendo que há 415 vagas. O déficit de 74 profissionais será minimizado a partir de junho, quando serão nomeados 22 que passaram no último concurso.

“Já fico feliz se em março do ano que vem estivermos com todos os 415 defensores trabalhando, mas o ideal seriam 800”, disse. “Hoje temos 20 comarcas que não possuem defensores, que infelizmente ficam nas regiões mais pobres do Estado. Em outras 34, há necessidade de deslocamento semanal para atender demandas de outras cidades”, explicou.

Quem pode procurar a Defensoria Pública: Quem tiver renda familiar líquida mensal igual ou inferior a três salários mínimos, deduzindo-se meio salário-mínimo por dependente, parcelas do INSS, IPE, IR, IPTU, aluguel, pensão alimentícia, água, luz e/ou condomínio

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A Defensoria Pública no Brasil é inoperante pela péssima estrutura e insuficiência de defensores para atender toda a demanda. Está na hora de construir no Brasil um Sistema de Justiça Criminal onde a Defensoria é um essencial instrumento de defesa contra os abusos e violações de direitos. Ela também é importante o papel dos defensores no acompanhamento da situação de cada apenado preso provisório que, não podendo pagar pela defesa, fica abandonado em celas superlotadas e imundas.