ZH 01 de outubro de 2014 | N° 17939
JUSTIÇA REFORÇO DE R 44 MILHÕES
FINANCIAMENTO DO BNDES permitirá que o serviço público adote melhorias administrativas e tecnológicas. Um dos projetos prevê deslocamento ao Interior, e planos para o futuro incluem levar mutirões até vilas da Grande Porto Alegre
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul pretende tornar-se efetivamente estadual. Para alcançar esse objetivo, contará com financiamento de R$ 40 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de contrapartida do Tesouro do Estado, no valor de R$ 4 milhões. As ideias principais do Projeto de Modernização Institucional (PMI) são o aprimoramento administrativo e tecnológico, capacitar funcionários e promover ações por todo o território gaúcho. As bases do financiamento foram assinadas ontem.
Com a Defensoria Itinerante, os defensores públicos serão deslocados para realizar mutirões em processos nos municípios onde a instituição não tem representante. Isso já existe, mas será ampliado. Nesta semana, um grupo de servidores se deslocou para Quaraí, Cacequi e Santana do Livramento, onde não existe defensor ou há escassez de pessoal.
Os funcionários da Defensoria deslocados para o interior do Estado estão mergulhados na análise da situação carcerária dos apenados fronteiriços. Eles verificam, por exemplo, quais têm direito a progressão de regime – como do fechado para o semiaberto – e outros benefícios. Atualmente, existem 385 defensores no Rio Grande do Sul, enquanto os magistrados somam cerca de 800 e os promotores de Justiça, em torno de 700.
– Como somos em número bem menor, optamos por nos deslocar. Temos representantes em 164 cidades e, a partir daí, defensores atuarão nas localidades menores, de forma periódica, em mutirões. Iremos também às vilas da Grande Porto Alegre – explica Larissa Caon, subdefensora pública-geral para assuntos institucionais.
RECURSOS TAMBÉM PARA A ÁREA DE TECNOLOGIA
No ano passado, a Defensoria Pública prestou 571 mil atendimentos. A ideia é ampliar significativamente esse número ainda em 2014. Cerca de 80% da população brasileira é cliente em potencial dos defensores públicos. Os critérios para o atendimento são falta de condições econômicas para bancar advogado particular, idade avançada ou ser vítima de violência. Os recursos destinados ao projeto servirão também para implementar um plano de gestão de pessoas, capacitação, ensino a distância, reforma da sede e recomposição do parque tecnológico.
| PRINCIPAIS INICIATIVAS |
| -Defensoria Itinerante |
| -Ampliação dos sistemas informatizados |
| -Estruturação física de locais de atendimento |
| -Reforma do prédio-sede |
| -Recomposição do mobiliário |
| -Capacitação de servidores |
| -Projeto de ensino a distância |
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